Você ficaria surpreso com quantos sites pirateiam seu ebook. Eles estão lá, sendo oferecidos de graça na Internet.
Pior ainda, a maioria desses sites não têm informações de contato e, provavelmente, nem sequer estão localizados no Brasil. Então, como você se protege contra esses piratas e protege seus direitos?
Nesta postagem quero mostrar uma maneira legal, segura e incrível que qualquer autor pode recuperar seu livro digital das mãos destes piratas usando algumas táticas que apenas os nerds de computador mais avançados sabem como empregar.
Não se preocupe, isso será simples … mesmo para os leitores com menos conhecimentos técnicos.
Você vai aprender:
- Quando agir e quando deixar as coisas como estão;
- As etapas para fazer com que os piratas excluam seu ebook;
- Como fazer com que o Google os elimine.
Antes de prosseguirmos
Antes de você partir para cima dos piratas, vou dar uma recomendação que deve se aplicar a 99% dos autores e autoras: você deve diferenciar sites de piratas (que colocam seu livro disponível para download gratuito) e sites de afiliados a Amazon (que apenas disponibilizam um link para a página de vendas do ebook no site da Amazon).
Um exemplo desse último tipo de sites é o 99ebooks.net. Este não é um site pirata; é um site afiliado à Amazon.

Ao clicar no botão verde “Baixar eBook” você será direcionado ao site da Amazon.
Mas se seu ebook está sendo disponibilizado gratuitamente online, então abaixo estão os passos que você deve tomar para tê-lo removido, sem ter que contratar um advogado.
Passo 1. Entre em contato com o escritor/proprietário/editor do site
Esta é, provavelmente, a mais óbvia das etapas (contudo frequentemente negligenciada). Além disso, é mais eficaz do que você pensaria. Por quê?
Porque provavelmente os piratas não estão ganhando muito dinheiro especificamente com seu ebook. Então, em vez de pôr em perigo o site ou o negócio deles (já que você vai estar esclarecido sobre as formas de denunciá-los após ler esta postagem), eles vão atender o seu pedido e remover seu ebook do site.
Mas e se o site deles não possuir uma página de contato ou uma forma de você contatá-los? O que fazer?
Tudo bem, porque vamos usar o Whois para descobrir tudo o que precisamos saber sobre o site dos piratas.
Para fazer isso, visite http://www.whois.com/whois/ e digite o nome de domínio do site pirata.

[junkie-alert style=”yellow”] Neste exemplo estou utilizando o site www.pagina-uno.com do meu amigo Fernando Barreto. Mas este NÃO é um site pirata. É apenas um exemplo, ok? [/junkie-alert]
O Whois é incrível porque não só lista as informações de contato pessoal (a menos que os piratas tenham pago por privacidade), mas também lista onde o domínio do site está registrado, qual seu servidor de hospedagem, quando eles compraram o domínio e muito mais.
Esta ferramenta é útil para descobrir informações sobre qualquer site. E essa informação vai ser importante para os próximos passos. Portanto, mantenha esta informação à mão enquanto avançamos.
Agora, role para baixo a página do Whois até onde está escrito “Registrant Email“.

Este é o email do proprietário do site.
Se estiver escrito algo como “privacy@servername.com” não se preocupe. Basta enviar um e-mail para esse endereço e ele será redirecionado para o e-mail real.
Agora que você tem o e-mail do proprietário, escreva um e-mail para ele explicando seu descontentamento em ver seu ebook no site dele. Informe que você detém os direitos autorais e solicite que eles removam seu ebook. Informe também os passos abaixo que você vai tomar se eles não atenderem sua solicitação.
Passo 2. Entre em contato com o provedor de hospedagem ou de DNS
Se você está neste passo, então é porque não obteve as informações de contato prontamente disponíveis, o proprietário não respondeu ou ele disse que não estava dispostos a aceitar a sua solicitação. Então, vamos em frente…
Então, vamos para o próximo passo. Nesta etapa, entraremos em contato com a empresa de hospedagem do site pirata (a empresa que hospeda o site em seus servidores).
Que benefícios isso vai trazer?
Estes servidores de hospedagem têm mais a perder do que os proprietários dos sites piratas. Se for constatado que esses proprietários estão hospedando sites ilegais (não estão em conformidade com os termos de serviço), as empresas de hospedagem podem ficar com má reputação no mercado e perder o seu negócio. Além disso, a maioria delas não querem atividades ilegais em seus servidores.
Mas como descobrimos quem é seu servidor de hospedagem de um site?
Simples! Voltamos para o Whois. Agora, para descobrir quem é o servidor de hospedagem, você deve rolar a página para baixo no Whois até ver “Name Servers“.

Esses servidores normalmente se parecem com algo como: “ns1.hostingcompany.com”. No exemplo acima, é a Hostgator.com.br.
Neste caso, você deveria ir visitar o site da “hostgator.com.br” e procurar um formulário “Fale conosco”, Ouvidoria ou um formulário de “Abuso” e formular sua reclamação (mas, neste caso, é apenas um exemplo;não denuncie o site do Fernando, por favor). 😉

Quando você entrar em contato com a empresa de hospedagem, certifique-se de indicar o seguinte:
- as violações ocorridas pelo proprietário do site;
- a URL específica (o endereço da página) que você deseja que seja retirada com uma instrução “fix it or else“;
- informe que você tentou entrar em contato com o proprietário do site diretamente, mas ele não respondeu;
- e que seu próximo passo será apresentar um DMCA (mais sobre isso mais tarde)
Passo 3. Entre em contato com o registrador (Registrar)
Muitos sites piratas têm seu próprio serviço de hospedagem (qualquer pessoa pode transformar qualquer computador antigo em um servidor web).
Por isso, às vezes, tentar entrar em contato com o “serviço de hospedagem” não vai dar nenhum resultado. Mas está tudo bem, porque mesmo se os piratas tiverem sua própria hospedagem, eles não podem ter seu próprio registrador (o órgão oficial que registra os nomes de domínios).
Para isso, nós (novamente) vamos dar uma olhada no Whois e localizar a informação “Registrar Abuse Contact Email” e/ou “Registrar Abuse Contact Phone”.

Se um número de telefone estiver disponível, é melhor pegar o telefone e entrar em contato com o registrador para fazer sua reclamação.
[junkie-alert style=”yellow”] No exemplo acima, o registrador é nos Estados Unidos (você terá que fazer uma chamada internacional). Mas se o site pirata for brasileiro, o telefone será o do registro.br, em São Paulo. [/junkie-alert]
Uma vez que se trata de uma violação de direitos autorais, você normalmente vai ter as informações removidas prontamente.
Se, por algum motivo, você não puder falar ao telefone ou nenhum número de telefone esteja listado, então, envie um e-mail para o email do registrador (Registrar Abuse Contact E-mail) com as informações compiladas e encerre o seu e-mail com a declaração “O meu próximo passo será formular um pedido DMCA desde que os senhores estão lidando com conteúdo roubado”.
Passo 4. Formule um pedido DMCA
Se nenhum dos passos anteriores surtiu resultado, então é hora de formular um pedido de DMCA.
Um Digital Millennium Copyright Act (DMCA) é ato legislativo elaborado para proteger os proprietários de conteúdo contra violação de direitos autorais na web. É basicamente uma ação formal.
Você pode estar se perguntando: “Então, por que não começar com isso?” Resposta: porque os DMCA’s normalmente são o último recurso. É algo do tipo: “Eu tentei tudo e eles não me ouviram, então aqui vem a bomba”.
A maioria dos serviços de hospedagem e registradores têm uma página específica para submeter um DMCA. A melhor maneira de encontrar isso é fazer uma pesquisa no Google com o “Nome da Empresa” + “DMCA”.
Aqui está um exemplo da página DMCA da HostGator.

Se a empresa que você está procurando não tem uma página de denúncia DMCA, então você precisará criar a sua própria denúncia e enviá-la para eles ou ao departamento jurídico do servidor.
Ao preencher um pedido formal de direitos autorais você precisará listar alguns dados:
- Seu nome completo e informações de contato;
- Exatamente contra quem você está formulando o DMCA (proprietário do site, a empresa de hospedagem do site, o registrador, etc). Se desejar,ovcê pode fazer um para cada;
- Faça uma captura de tela do abuso flagrante;
- Forneça prova de que você tentou entrar em contato com o infrator;
- Assine você mesmo (as assinaturas eletrônicas são suficientes);
- Afirme que você está reclamando de “boa fé”;
- Afirme que “sob pena de perjúrio, as informações contidas na notificação são precisas”
- Indique que você tem o direito de enviar este DMCA porque você é o proprietário dos direitos autorais ou o agente ou procurador do detentor dos direitos.
Passo 5. Finalmente, o Google
Espero que, até agora, você tenha feito algum progresso com tudo isso. Mas aqui está a verdade: mesmo que o site pirata tenha atendido sua solicitação de remoção, o cache do site pode ser lento para fazer as mudanças. Portanto, para que a Internet e o Google parem de exibir a página, você precisa informar ao Google para remover a URL.
Para fazer isso, basta visitar a página “Remover conteúdo desatualizado” (talvez você tenha que fazer login no Google Console) para fazer o pedido de remoção da URL do Google. Basta informar a URL que você quer que o Google pare de reconhecer e clicar em “Solicitar remoção”.

Em seguida, o Google vai começar a trabalhar o mais rápido possível para que ninguém no futuro encontre a página pirata.
E agora?
Espero que você não tenha que passar por tudo isso.
Mas você não precisa mais se sentir impotente se seu ebook está sendo roubado ou seu conteúdo está sendo usado sem o seu consentimento. Agora você tem os passos e os meios para fazer justiça.