Há dois meses li uma postagem no Fórum do Amazon KDP no qual o leitor (ou autor) denunciava a existência de livro “pirata” ou plágio à venda no site da Amazon.

O denunciante afirmava:

Já entrei em contato com a Amazon a respeito desse assunto há mais de um mês, mas pelo visto não se importaram com essa situação.

O livro não era dele e sim da área de interesse do denunciante. Você pode ler a denúncia completa em:

Pois bem, ontem, meu colega Fernando Barreto me alertou sobre a existência de uma nova violação de direito autoral promovida pela empresa do senhor Jeff Bezos.

Trata-se do ebook “Da origem primeira das coisas: O que é a Ideia“, do filósofo alemão G. W. Leibniz (1646-1716). Esta edição “pirata” não indica o nome do tradutor, nem o nome da editora. Apenas o nome do autor (Leibniz).

Na verdade, são dois textos traduzidos para o português:

• Da origem primeira das coisas;
• O que é a Ideia

Acontece que o texto é cópia fiel e integral (ipsis litteris) da edição publicada na coleção “Os Pensadores”, volume Newton/Leibniz nº1, da editora Abril, tradução de Carlos Mattos.

A obra completa de Leibniz está, sim, em domínio público e poderia ser reeditada (a propósito: ambos os textos estão em latim, no original).

Mas não a excelente tradução do Carlos Mattos. Uma tradução é uma nova obra, que demanda esforço e conhecimento técnico e cultural. O tradutor detém seus direitos. Tanto é verdade que existem várias e diferentes traduções de livros clássicos (A Ilíada, A Divina Comédia etc).

O artigo 5º da Lei de Direitos Autorais considera uma obra derivada, ou seja, “a que, constituindo criação intelectual nova, resulta da transformação da obra originária“, uma criação protegida pela Lei nº 9610/98. A obra derivada (no caso a tradução) só entra em domínio público após 70 anos da morte do tradutor (no caso em questão).

Como disse, esta edição disponível na Amazon (lançada no início de dezembro de 2016) não parece ser uma reedição da tradução de “Os Pensadores” (não há qualquer indicação disso). Confira em:
https://www.amazon.com.br/dp/B01NCKW9L0

A questão do plágio na Amazon

A questão é se a Amazon Brasil adota alguma providência contra esses plagiadores após receber denúncia.

Como afirmou o denunciante do primeiro caso: “…entrei em contato com a Amazon a respeito desse assunto há mais de um mês, … não se importaram com essa situação”.

A Amazon Brasil é, sim, co-responsável quando disponibiliza material ilícito que fere os direitos autorais. Com o agravante de que fora notificada do caso e não se pronunciou.

Você, autor ou autora, sente-se seguro(a) ao publicar sua obra na Amazon? Deixe seu comentário.