As leis de direitossautorais, às vezes, podem ser confusas para novos autores. Nas seções a seguir, vamos tentar esclarecer alguns dos equívocos básicos. Questões que comumente ouvimos de nossos clientes. Também vamos cobrir o que uma página de direitos autorais de um ebook tipicamente inclui e fornecer uma página de amostra ao autor. Você pode editar e usá-la em seus arquivos de ebook.
Por favor, note que esta página contém informações sobre leis de direitos autorais nos Estados Unidos, e, por isso não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico profissional. Vamos citar fontes oficiais, conforme necessário, mas se você precisar de assistência nesta área é altamente recomendável que você entre em contato com um advogado que seja bem versado em lei de direitos autorais.
Lei de Direitos de Autor
Para uma visão mais abrangente das leis de direitos autorais nos EUA, nós recomendamos que você leia este informativo: Basics Direitos Autorais [PDF].
Há um equívoco comum que você tem que registrar o seu livro no escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos, a fim de obter direito de autor. Isso é incorreto, embora existam alguns benefícios ao registrar seus direitos autorais. De acordo com a lei, uma obra criada hoje é considerada por direitos autorais, uma vez que é criada. A definição de “criada” é bastante ampla e inclui cada versão de uma obra como está sendo escrito.
Registrar seus direitos de autor no escritório de Copyright dos EUA dá mais proteções se você precisar levar alguém a um tribunal por violação. Isso inclui ser capaz de receber indenização e honorários advocatícios, e não apenas os danos e lucros reais, bem como a possibilidade de seus direitos autorais serem considerados uma prova prima facie no tribunal.
O registro de direitos autorais também satisfaz o requisito obrigatório do Depósito para todos os trabalhos publicados nos EUA. Esta é uma lei pouco conhecida que se aplica a cada livro impresso publicado, mas, aparentemente, não ao conteúdo publicado somente em formatos digital ebook.
Para obter mais informações sobre como registrar seus direitos autorais, consulte o site de Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos.
Elementos de uma página de Copyright
Se você olhar nas páginas de direitos autorais dos livros em ama biblioteca você vai ver que quase todos eles têm as mesmas características básicas. Essas características incluem:
1. A declaração de direitos autorais. Esta é realmente a parte mais importante de uma página de direitos de autor e é o única que é tecnicamente é necessária para ser incluída. A declaração de direitos autorais começa quer o termo “copyright” ou o símbolo ©, ou ambos, e é seguida pelo nome do proprietário dos direitos de autor (normalmente o nome do autor). Por exemplo:
Copyright © 2014 por João Henrique
2. Todos os direitos reservados. Esta afirmação é, por vezes, apenas aquelas palavras, mas em muitos casos, podem ser expandidas para ser mais enfáticas ou claras. Por exemplo:
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida, distribuída ou transmitida por qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo fotocópia, gravação ou outros métodos eletrônicos ou mecânicos, sem a prévia autorização por escrito do editor, exceto no caso de breves citações incluídas em revisões críticas e alguns outros usos não-comerciais permitidos pela lei de direitos autorais.
3. Isenção de responsabilidade. Muitos autores incluem isenções de responsabilidade padronizados em seus livros. Alguns exemplos:
“Alguns nomes e pormenores identificadores neste obras foram alterados para proteger a privacidade dos indivíduos. (para livro de memórias ou história recente)”.
Outro exemplo:
Esse é um trabalho de ficção. Nomes, personagens, lugares, negócios, eventos e incidentes são ou os produtos da imaginação do autor ou usados de forma fictícia. Qualquer semelhança com pessoas reais, vivas ou mortas, ou eventos reais é mera coincidência. (para romances, histórias curtas)
Ou ainda este exemplo:
Embora o autor e editor tendo feito todos os esforços para garantir que as informações contidas neste livro estivessem corretas, no época da publicação, o autor e editor não assumem e se isentam de qualquer responsabilidade perante qualquer parte por qualquer perda, danos ou inconvenientes causados por erros ou omissões, se tais erros ou omissões resultarem de negligência, acidente ou qualquer outra causa. (livros de como viver, conselhos, etc)
4. Endereço e informações de contato do autor ou editor. Isso pode ser útil para os leitores que tiverem dúvidas ou possam estar interessados em relatar um erro que encontramos no livro.
5. Catalogação em dados de publicação. Dados CIP são úteis para sistemas de bibliotecas, mas podem ser difíceis de obter. É importante notar que dados de CIP não podem ser atribuídos a ebooks. Recomendo a remoção de dados CIP a partir de ebooks.
[junkie-alert style=”green”] No mundo dos livros impressos há um lugar onde buscam-se todos os tipos informação editorial, bibliográfica, legal, informação promocional e de produção: a página de autor. Mas entre todas essas informações, dados, avisos legais e de marketing e informações de contato, há uma parte do conteúdo na página de direitos do autor que é obscura para a maioria das pessoas: o bloco de dados CIP, publicada pela Biblioteca do Catalogação no programa de publicação. [/junkie-alert]
6. Considerações finais. Isto pode incluir qualquer coisa sobre os métodos de impressão reais ou tipografia utilizados na criação de um livro ou de um ebook, tais como:
“Impresso no Brasil”
“Impresso em papel isento de ácido”
“A Editora XYZ está empenhada em proteger o meio ambiente. Nós só imprimimos nossos livros usando papel reciclado etc.. “
“Este livro é editado em Adobe Caston e Courier New”.
Na maioria dos casos, essas declarações não vão realmente se aplicar à versão ebook de um livro impresso. Por isso, talvez, seja preferível removê-las de alguma forma ou ajustá-las para limitar a confusão.
7. Informações criativas. Alguns autores e editores destacam os membros da equipe de design ou vendedores na página do copyright, e alguns também incluem informações sobre as imagens utilizadas na capa ou no interior do livro.
Página de Direitos de autor
Aqui está uma página de copyright simples que você pode usar como um modelo para seus arquivos de ebook:
Copyright © 2014 por João Henrique
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida, distribuída ou transmitida por qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo fotocópia, gravação ou outros métodos eletrônicos ou mecânicos, sem a prévia autorização por escrito do editor, exceto no caso de breves citações incluídas em revisões críticas e alguns outros usos não-comerciais permitidos pela lei de direitos autorais.
ISBN 978-1-xxxxxxx-x-x (ePUB)
Você pode, é claro, incluir mais informações. Mas isso é tudo o que é necessário.
