Muitos autores e autoras independentes se perguntam “Como proteger meus direitos autorais para que ninguém venha a roubar ou plagiar o meu ebook?”
Nesta postagem vou tratar deste assunto espinhoso.
1. O que é copyright?
Copyright uma série de direitos adquiridos pelo criador de uma obra, independentemente do gênero (ficção ou não-ficção) ou campo (ciência popular, literário, etc.). Os direitos decorrentes da autoria de uma obra são principalmente quatro:
- lei de propriedade: permite a exploração econômica exclusiva ao longo do tempo e por um determinado número de anos após o falecimento do autor;
- lei moral: é um direito inalienável e que não expira com o tempo. Autoria é um direito moral no sentido de que não importa quantos anos se passaram desde a publicação de um livro, o autor continuará a ser o seu autor. Por exemplo, Cervantes é o autor de “Don Quixote” e sempre será;
- direito de reprodução: impede que terceiros, sem a autorização do autor, reproduzam o seu trabalho;
- direito à integridade da obra: não se pode modificar, apagar ou adicionar partes ou todo do trabalho sem o consentimento expresso do autor.
2. Posso dar o meu copyright?
Sim e não. Ao falar sobre como proteger seus direitos autorais é importante notar que você só pode atribuir a parte dos direitos econômicos. Ou seja, você pode atribuir os direitos de exploração para um terceiro. Mas você nunca pode deixar de ser o autor (ou autora) de seu livro ou ebook. Nem pode legar ou doar a autoria enquanto ainda estiver vivo(a).
No caso de publicação de um livro através de uma editora, você pode ceder os direitos de exploração da obra, mas não ceder autoria.
3. Desde quando meu trabalho está protegido?
Esta é uma pergunta muito comum. A partir do momento em que começa o processo de criação da obra. Assim que você tem uma ideia, ela está protegida. Embora seja difícil de provar.
4. Posso evitar o plágio ou roubo do meu livro? O que é o DRM de um ebook?
Na prática (e a despeito do que muitos afirmam), é impossível garantir que o seu trabalho está 100% protegido e ninguém vai plagiar seu livro digital. Não há nenhuma total segurança.
Se você quiser publicar um ebook, é importante ter isso em mente.
Existem mecanismos para impedir o plágio de um ebook. Por exemplo, a inscrição do livro impresso ou do ebook no Registro de Propriedade Intelectual é um deles. Existem também métodos digitais para impedir a cópia de um ebook (DRM), embora, na verdade, isto seja mais um impedimento ou uma dissuasão, pois existem programas gratuitas disponíveis na Internet que “quebram” o DRM.
Leia mais sobre DRM:
Gestão de direitos digitais DRM
A verdade sobre o DRM (gestão de direitos digitais)
5. E sobre a pirataria de ebooks?
É inevitável falar em pirataria quando abordamos a questão de como proteger seus direitos autorais.
É verdade que os arquivos digitais facilitam a pirataria de ebooks, mas vamos manter a calma. No passado, a pirataria de livros também existia. As fotocopiadoras eram o terror dos livros didáticos.
Mas agora é muito mais fácil. Basta baixar um arquivo em seu computador e pronto. Ninguém saberá.
Primeiramente, você deve entender que existem dois tipos de pirataria:
- A pirataria porque “os piratas podem”: são pessoas que estão sempre em busca de livros digitais, sejam quais forem. Tenham dinheiro ou não, esses indivíduos praticam a pirataria simplesmente porque é fácil para eles. Você não pode fazer nada;
- A pirataria porque eles não têm escolha: são pessoas que viram um livro em uma livraria física ou online (a Amazon), mas não em uma biblioteca.
Eu, particularmente, costumo aceitar a pirataria. Hoje é muito difícil obter visibilidade, não só no oceano de escritores existentes online, mas nas várias formas de entretenimento (aplicativos, jogos, sites, redes sociais, etc).
6. É obrigatório o registro da autoria do meu ebook para que os meus direitos sejam reconhecidos?
Não. Um ebook é protegido desde o momento em que ele existe. Claro que, se ocorrer um litígio é conveniente tê-lo registrado para tornar as coisas mais fáceis.
No caso de um ebook o melhor é:
- Ter backups da obra em um disco rígido;
- Você também pode fazer cópias em serviços em nuvem como o Dropbox;
- Envie o arquivo para o seu endereço de e-mail;
- Envie o arquivo, por e-mail, para outras pessoas nas quais você confia;
- Em cada um desses documentos deve constar o seu nome (autor).
7. O que é Safe Creative e como se aplica a livros e ebooks
A Safe Creative é uma plataforma criada para responder à questão de como proteger seus direitos de autor(a) internacionalmente.
De acordo com o site da Safe Creative, graças à expansão da tecnologia e do mercado editorial de ebooks, milhares de autores estão vendo seus trabalhos publicados.
No entanto, a gestão de direitos dos autor não seguiu o mesmo ritmo. A Safe Creative fornece uma maneira de:
- exibir informações sobre direitos de autor em tempo real;
- comprova a autoria, usando diferentes meios tecnológicos;
- o autor(a) pode gerenciar todos os seus próprios direitos.
Há uma opção de conta gratuita na Safe Creative através da qual você pode registrar os seus ebooks. Com isso, eles permanecerão em registro público, por 12 meses. Após este tempo, as obras ainda estarão registadas, mas já não poderão ser vistas publicamente.