Resumo das regras de publicação da Amazon

Existe um princípio no Direito conhecido como ignorantia juris non excusat: a ignorância da lei não é justificativa para nada.

Esse princípio também se aplica à publicação de ebooks na Amazon, pois um inocente erro pode fazer com que seu livro seja removido, ou mesmo banido, da Amazon. E não haverá justificativas.

É por isso que é importante que os autores e autoras compreendam as regras que a Amazon estabeleceu para quem deseja publicar na Kindle Direct Publishing (a plataforma de publicação de ebooks da Amazon).

Infelizmente, embora a publicação no Kindle Direct Publishing (KDP) seja simples, as regras podem ser obscuras. Pior: elas estão espalhadas por uma dúzia de páginas do site da empresa.

Por isso, nesta postagem, compilei essas diretrizes e proibições para sua conveniência (exceto os detalhes de codificação e formatação).

[junkie-alert style=”yellow”] Por favor, note que, apesar deste resumo estar em vigor desde outubro de 2016, as regras da Amazon estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Em caso de dúvida, confirme as regras consultando a documentação oficial da Amazon ou através do suporte ao cliente. [/junkie-alert]

Capa do ebook

• O KDP requer uma capa externa e uma interna;
• Atualmente, o KDP aceita dois tipos de arquivo para as imagens da capa: JPEG (JPEG / JPG) e TIFF;
• Para que a arte da capa tenha o tamanho ideal, ela deve manter a proporção de altura/largura de 1,6:1
• O tamanho mínimo de imagem permitido é 1.000 x 625 pixels. O tamanho máximo permitido da imagem é 10.000 x 10.000 pixels e deve ter menos que 50 MB;
• As capas não devem infringir os direitos autorais de artistas ou outras editoras.

Sumário do ebook

• É sempre aconselhável incluir um sumário (mas não é uma exigência rígida);
• Se for incluir o sumário, a Amazon recomenda que ele seja colocado nas primeiras “páginas” do seu ebook. A Amazon afirma que o posicionamento incorreto do sumário afeta a precisão do recurso “páginas lidas”;
• O sumário deve consistir de links HTML clicáveis e não deve fazer referência aos números das páginas;
• Ebooks contendo vários volumes (como, por exemplo, uma coletânea ou pacote de ebooks) devem ter um sumário-mestre para cada volume, na frente.

Links

Os links devem ser relevantes para o ebook.

Tipos de links permitidos:

• Links para plataformas de mídia social do autor;
• Links para materiais de bônus ou extra;
• Links para sites informativos que tenham relação com o tema do ebook;
• Links para formulários de inscrição em lista de email (newsletter) ou de discussão.

Tipos de links proibidos:

• Links para conteúdo pornográfico;
• Links para varejistas que não sejam a Amazon;
• Links para malwares ou outros conteúdos maliciosos;
• Links para conteúdo “ofensivo”;
• Links para o conteúdo do livro disponível online.

Uma cláusula má redigida nas Diretrizes de Publicação do Kindle resultou em muita confusão:

“Dentre alguns exemplos de links proibidos estão … Links para formulários web que solicitam informações do cliente (por exemplo, endereço de e-mail, endereço físico ou similar).”

Superficialmente, isso parece proibir links para qualquer tipo de formulário de inscrição em newsletter (como o MailChimp ou AWeber), mesmo que incorporado na barra lateral do site do autor ou autora. Mas, felizmente, esse não é o caso.

Entrei em contato com a Amazon para esclarecer esta cláusula preocupante. Perguntei se um link para um formulário de inscrição em newsletter seria aceitável. Amazon respondeu:

“Ambos os cenários descritos abaixo seriam aceitáveis ​​de acordo com nossas diretrizes de qualidade de conteúdo se incluírem conteúdo adicional ao livro.

De acordo com as nossas políticas, não aceitamos livros que consistem unicamente em um ou vários links que redirecionam os clientes para uma fonte externa para que, assim, possam obter o conteúdo do livro ou para um site de terceiros não relacionado ao conteúdo do livro com o objetivo de fazer propaganda ou divulgação de conteúdo sem relação com o tema.”

Esta proibição se refere a uma prática (ilegal) de publicar ebooks com conteúdo irrelevante ou sem substância, para quando o leitor atingir o final do conteúdo parcial seja induzido a clicar em um link e inserir suas informações pessoais para, então, receber o conteúdo pelo qual pagou. Isso é claramente inaceitável.

Em resumo: links para inscrições em lista de emails (newsletter) são permitidos. Mas exigir que o leitor preencha um formulário para ler o ebook, não.

Conteúdo

A Amazon considera determinados tipos de conteúdo inadequados para os ebooks. Os ebooks infratores podem ser removidos do site.

• Ebooks de palavras-cruzadas;
• Revistas em branco e artigos de papelaria;
• Livros para colorir;
• Livros com traduções apresentadas em páginas opostas (do tipo bilíngue);
• Livros com conteúdo reduzido.

A Amazon enfaticamente não aceita conteúdo que contenha:

• Pornografia;
• Conteúdo “ofensivo” (vagamente descrito pela Amazon como aquele conteúdo que você, na condição de leitor ou leitora “não esperaria ler”);
• Conteúdo ilegal;
• Violação de direitos autorais (ao menos é o que a empresa afirma). Veja um caso de pirataria e plágio na Amazon;
• Conteúdo de domínio público não original.

Além disso, conteúdo de bônus (histórias adicionais, infográficos, comentários do autor, perfis de personagens, etc.) devem respeitar certas restrições:

• O conteúdo de bônus deve ser relevante e não prejudicial;
• O conteúdo de bônus para ebooks inscritos no KDP Select deve ser exclusivo (leia “A exclusividade do KDP Select“, abaixo).

Qualidade dos ebooks

A Amazon pode retirar um ebook de venda ou colocar um aviso (denominado “Indicador de qualidade ao cliente”) em livros com problemas de controle de qualidade.

Portanto, cuidado com os seguintes problemas:

• Falta de conteúdo;
• Conteúdo duplicado;
• Erros tipográficos excessivos (tipicamente 10-15 erros em um romance médio);
• Problemas de formatação e OCR;
• Código HTML visível;
• Caracteres não suportados;
• Erros de alinhamento;
• Imagens obscuras ou incorretamente compactadas;
• Tipo de letra forçado ou cor de fundo em um ebook de layout fluído;
• Números de página incorporados no texto do ebook;
• Sumário não-funcional.

Títulos e subtítulos (Metadados)

• Os títulos devem conter apenas o título verdadeiro do ebook;
• Os títulos não podem conter referências não autorizadas a outros títulos, autores ou itens de marca comercial (nem mesmos a produtos ou serviços da própria Amazon);
• Os títulos não podem se referir ao ranking de vendas (por exemplo, “best-seller“);
• Os títulos não podem fazer referência a preços ou promoções (por exemplo, “grátis“, “desconto“);
• Livros complementares (como os guias de estudo, os resumos, os livros de exercício, críticas ou análises), devem ter um título que contenha essa indicação (por exemplo, “Análise crítica de ’50 tons de cinza’“);
• Títulos e subtítulos não devem conter palavras estranhas que não estejam sendo exibidas na capa do ebook;
• Não informe o título da série se o ebook não faz, lógico, parte de uma série;
• Ao publicar o ebook, os campos “Subtítulo” e “Título da série” estão sujeitos às mesmas restrições acima.

Descrições (Metadados)

• As descrições não devem conter conteúdo pornográfico, obsceno ou ofensivo, a critério da Amazon;
• As descrições não devem conter endereços de sites, endereços de e-mail, números de telefone ou outras informações de contato;
• As descrições não devem incluir comentários, citações ou depoimentos (em vez disso, estas podem ser inseridas no campo “Avaliações editoriais”);
• As descrições não devem solicitar aos leitores que deixem resenhas ou que façam avaliações do ebook;
• As descrições não devem incluir promoções ou anúncios de outros produtos;
• As descrições não devem incluir informações que caducam com o tempo, como por exemplo, datas de turnê.

Palavras-chave (Metadados)

As palavras-chave não podem incluir nenhuma das seguintes opções:

• Os nomes de outros autores ou títulos (a Amazon considera isso uma infração grave);
• Marcas registradas ou nomes de programas (“KDP Select”, “Kindle”, “Amazon Prime”, etc.);
• Informações repetidas em outros metadados, como o nome do autor, título ou título da série;
• Bravatas ou fanfarrices sobre qualidade da obra (“melhor”, “maior”, “mais barato”, etc.);
• Referências a promoções ou anúncios (por exemplo, “grátis”);
• Informações que caducam com o tempo (“em promoção”, “novo”);
• Erros ortográficos comuns;
• Referências a coisas não relacionadas ao ebook (por exemplo, “romance” em um livro de não-ficção sobre avistamentos de OVNI’s).

Editores (Metadados)

O campo do editor (quando for o caso) deve conter o nome do editor ou o nome da empresa editora. Não pode conter o seguinte:

• Marcas registradas ou nomes de programas (“KDP Select”, “Kindle”, “Amazon Prime”, etc.);
• Outras editoras ou selos que já publicaram o ebook;
• Sites ou nomes de domínio (por exemplo, “meusite.com.br”)

A exclusividade do KDP Select

• As cópias de revisão ou resenha antecipada estão isentas dos requisitos de exclusividade do KDP Select;
• O conteúdo oferecido para venda através do KDP Select não pode ser oferecido gratuitamente ou em promoção (em formato digital) em qualquer site, com exceção de uma amostra de 10% do conteúdo;
• Adicionar novo conteúdo a um ebook que esteja disponível em outro site, revendedor ou distribuidor não torna um ebook diferente para fins de exclusividade KDP Select;
• Conteúdo de bônus (infográficos, resumos, perfis de personagens, etc.) nos ebooks inscritos no KDP está sujeito aos mesmos requisitos de exclusividade que aquele do conteúdo principal. Isso significa que você não pode oferecer este conteúdo gratuitamente no seu site e também incluí-la, como material extra, em um ebook inscrito no KDP Select.

Pré-vendas de ebooks Kindle

• Você não pode colocar para pré-vendas ebooks de domínio público;
• Você não pode oferecer para pré-venda ebook previamente publicado através do KDP;
• Pré-vendas não estão disponíveis para venda na Índia (amazon.in);
• O prazo para enviar e republicar o manuscrito final é de 3 dias antes da data de lançamento do livro;
• Você pode adiar a data de lançamento uma vez, por até 30 dias;
• Se você cancelar a pré-venda de um ebook, você será automaticamente impedido de realizar novos pré-lançamentos (por um período de um ano).

As regras de publicação de ebooks

Quando quaisquer mudanças forem feitas nas políticas do KDP, elas serão alteradas nos seguintes documentos (no site da Amazon) quase que imediatamente.

• Termos e Condições
• Diretrizes de publicação Kindle
• Diretrizes de conteúdo
• Guia de qualidade de conteúdo do Kindle
• Diretrizes de metadados
• Torne seu livro mais visível com palavras-chave
• Conteúdo de bônus
• KDP Select
• Pré-venda de ebooks Kindle
• Reagendamento das pré-vendas de ebooks Kindle