Muitos autores e autoras independentes se perguntam “Como proteger meus direitos autorais para que ninguém venha a roubar ou plagiar o meu ebook?”
Nesta postagem vou tratar deste assunto espinhoso.
1. O que é copyright?
Copyright uma série de direitos adquiridos pelo criador de uma obra, independentemente do gênero (ficção ou não-ficção) ou campo (ciência popular, literário, etc.). Os direitos decorrentes da autoria de uma obra são principalmente quatro:
- lei de propriedade: permite a exploração econômica exclusiva ao longo do tempo e por um determinado número de anos após o falecimento do autor;
- lei moral: é um direito inalienável e que não expira com o tempo. Autoria é um direito moral no sentido de que não importa quantos anos se passaram desde a publicação de um livro, o autor continuará a ser o seu autor. Por exemplo, Cervantes é o autor de “Don Quixote” e sempre será;
- direito de reprodução: impede que terceiros, sem a autorização do autor, reproduzam o seu trabalho;
- direito à integridade da obra: não se pode modificar, apagar ou adicionar partes ou todo do trabalho sem o consentimento expresso do autor.
2. Posso dar o meu copyright?
Sim e não. Ao falar sobre como proteger seus direitos autorais é importante notar que você só pode atribuir a parte dos direitos econômicos. Ou seja, você pode atribuir os direitos de exploração para um terceiro. Mas você nunca pode deixar de ser o autor (ou autora) de seu livro ou ebook. Nem pode legar ou doar a autoria enquanto ainda estiver vivo(a).
No caso de publicação de um livro através de uma editora, você pode ceder os direitos de exploração da obra, mas não ceder autoria.
3. Desde quando meu trabalho está protegido?
Esta é uma pergunta muito comum. A partir do momento em que começa o processo de criação da obra. Assim que você tem uma ideia, ela está protegida. Embora seja difícil de provar.
4. Posso evitar o plágio ou roubo do meu livro? O que é o DRM de um ebook?
Na prática (e a despeito do que muitos afirmam), é impossível garantir que o seu trabalho está 100% protegido e ninguém vai plagiar seu livro digital. Não há nenhuma total segurança.
Se você quiser publicar um ebook, é importante ter isso em mente.
Existem mecanismos para impedir o plágio de um ebook. Por exemplo, a inscrição do livro impresso ou do ebook no Registro de Propriedade Intelectual é um deles. Existem também métodos digitais para impedir a cópia de um ebook (DRM), embora, na verdade, isto seja mais um impedimento ou uma dissuasão, pois existem programas gratuitas disponíveis na Internet que “quebram” o DRM.
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